A estudante adventista, Quielze Miranda (19), matriculada numa
universidade católica do interior de São Paulo conseguiu na Justiça, na
semana passada, o direito de não ir às aulas às sextas à noite e aos
sábados de manhã.
Ela é da igreja Adventista do Sétimo Dia, que prega o recolhimento da
hora em que anoitece nas sextas-feiras até o fim do dia dos sábados.
Aluna do 1º ano do curso de relações internacionais da USC
(Universidade Sagrado Coração), instituição fundada por freiras
católicas em Bauru na década de 1950, Quielze nunca foi às aulas
noturnas às sextas e aos sábados e corria o risco de ser reprovada por
faltas.
Ela diz ter tentado negociar com a reitoria para apresentar trabalhos
alternativos. A USC, de acordo com a estudante, negou em várias
instâncias o pedido.
"Geralmente, em outras faculdades é mais fácil. O pastor entrega uma
cartinha falando sobre liberdade religiosa e o aluno consegue a
dispensa", afirma. "Aqui, não consegui."
TRABALHO EXTRACLASSE
No último dia 16, o advogado da aluna, Alex Ramos Fernandez, entrou com mandado de segurança na Justiça Federal de Bauru.
Solicitou a substituição das atividades das 18h das sextas às 18h dos
sábados por "prestações alternativas", como trabalhos extraclasse.
"O que ela estava buscando era uma igualdade para preservar o sentimento e a intimidade religiosa dela", diz.
"Nesses casos o aluno até estuda mais, pois os professores dão
trabalhos mais elaborados do que assistir a uma aula. Não há uma quebra
de isonomia entre os alunos."
AMPARO LEGAL
O juiz da 3ª Vara Federal de Bauru, Marcelo Zandavali, concedeu uma liminar que obriga a USC a oferecer atividades alternativas.
De acordo com o texto, a USC alegou que faltava ao requerimento da aluna "amparo legal".
O magistrado discordou da instituição e baseou sua decisão nos
artigos 5º e 9º da Constituição e na lei paulista nº 12.142, de 2005,
que assegura ao aluno esse direito em respeito à sua religião.
A USC informou que só vai se manifestar depois de ser oficialmente notificada.
Segundo o advogado de Quielze, que é adventista e se especializou em
casos como o dela, a Justiça vem atendendo, nos últimos anos, aos
pedidos de alunos adventistas e judeus, que também guardam os sábados.
A igreja Adventista do Sétimo Dia, religião cristã que surgiu nos
anos 1840 nos Estados Unidos, tem como doutrina a crença que Jesus
voltará - o advento - e que os mortos dormem, inconscientes, até a
ressurreição. Existe no Brasil desde 1894.
PorREYNALDO TUROLLO JR.COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
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